PROPOSTAS PARA RONDÔNIA

Uma Reforma Administrativa, com vistas a dar a Nova Administração uma Fisionomia de Mudança de novo Aspecto e que possa ter suas novas Ações e Diretrizes, Coordenadas e Sincronizadas no mais Moderno Programa de Gestão Pública a ser Implementado no Estado de Rondônia, sob Responsabilidade do seu novo Governador. (Confúcio Moura)

CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO – SECOM

·         Com o objetivo de Promover políticas de relacionamento Institucional do Governo do Estado, suas Secretarias, Autarquias, Fundações assim como todas as Prefeituras municipais em um contexto amplo de visibilidade Nacional e Internacional, com vistas a difundir Ações, Programas e Captação de Recursos para as mais Diversas áreas do Estado, via Governo Federal, entidades públicas ou privadas;

·         Propor a criação da Empresa destinada a fazer a imagem vantajosa de Rondônia no cenário nacional e internacional, estimulando o investimento do capital privado no estado, através da AGÊNCIA DE FOMENTOS “RONDOINVEST”  e assim criando alternativas para implementação de políticas de Grande Porte em todos os setores;

·         Responsabilidade de fazer a promoção de marketing e estratégia com Foco nas potencialidades Econômicas, Turísticas e Agronegócios do Estado, junto aos mais variados meios de Comunicação existentes no País;

·         Responsável pela Veiculação Oficial do Diário do Estado junto ao D.O.E -, arquivos patrimoniais, culturais, históricos e pela mídia Geral do Governo;

·         Responsável pela publicidade de ações de governo via rádio, televisão, jornais e sites, além de programas diários como “01 minuto com o Governador” e “A Semana de Rondônia” ao qual o Governador resumirá as atividades da semana e destacara os principais pontos de Governo.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR - SEDIN;

• Em virtude das inúmeras dificuldades que passam os Distritos ao longo da Br-364, Baixo Madeira sobre tudo os ainda mais afastados e que sofrem na busca do Desenvolvimento, sofrem na busca de Infra-Estruturas Básicas, nas Políticas Sociais, nas ações de planejamento e Participação Democrática;
• Responsabilidade de Fortalecimento de Ações que possam efetivamente Auxiliar as Prefeituras no papel de gerenciamento dos Distritos sob sua área de Atribuição e limítrofes territoriais.
• Diminuir o espaçamento social e econômico das comunidades que ficam a margem do desenvolvimento e tornando-as aptas a participarem com sua produção local e mão de obra nas mais diversas atividades pré-estabelecidas nas políticas públicas da Administração Estadual.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS - SEDUR;

• Responsabilidade de Promover em caráter auxiliar, políticas que visem promover a qualidade de vida dos cidadãos do Estado de Rondônia em Parceria com as Prefeituras;
• Auxiliando-as em políticas e projetos urbanísticos que possam facilitar a tomada de Ações e Planejamento de Programas Estruturantes com um modelo moderno e tecnológico que permitira ao Gestor Público um correto Sistema de aplicabilidade de Recursos financeiros e capacitação de servidores;
• Implementar um modelo Administrativo para cada potencialidade municipalista e um perfil de desenvolvimento sustentável sobre tudo na valorização das especificidades regionais e próprias de cada gestão atendidas pelo programa;
• Definir em conjunto com o Conselho de Prefeitos quais ações devem priorizar as políticas públicas atendidas pela Pasta “SEDUR” que promovam o desenvolvimento e imediato apoio Governamental;
• Elaborar Projetos que estimulem o gestor público municipal a adotar políticas sociais e de desenvolvimento nas mais diversas áreas do conhecimento, na Elaboração do Plano Diretor dos municípios e na Correta Aplicação de Verbas Estaduais via Convênio.

CRIAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO SERVIDOR PÚBLICO

• No eixo das maiores necessidades, a saúde é o destaque fundamental e essa propositura é uma Resposta positiva e imediata a essa categoria, além de Oxigenar e desafogar a Rede Hospitalar tão carente de investimentos públicos;
• Com o Objetivo de dar um tratamento com melhor qualidade e Humanidade justamente a Classe de Servidores Públicos que são a Ferramenta Fundamental da Máquina Pública para implantar todas as Políticas Voltadas ao Bem estar da população Rondoniense;
• Evitando o superlotamento de toda a rede hospitalar, pois concede o beneficio de uso exclusivo aos servidores públicos do Estado, tanto os da Ativa, quanto os Aposentados e seus Familiares.

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE – S.I.P

·         Um Projeto inovador e revolucionário que visa a dar a todo cidadão rondoniense um acompanhamento e monitoramento digital via cartão e chip;

·         Um Programa Piloto de Informatização da Rede Publica e Particular de Saúde, bem como todos os Postos de Atendimento e todas as Farmácias no Estado de Rondônia;

·         Cadastra-se o cidadão com uma matrícula específica e individual, que permita a SESAU e as demais unidades hospitalares o imediato e pronto atendimento;

·         Nessa matricula ficara registrada além dos dados pessoais do usuário, toda a sua situação clinica e patológica, qual o tipo sanguíneo, quais medicamentos toma habitualmente, quais medicamentos comprou e em qual quantidade, quem vendeu, onde comprou, quais os atendimentos médicos ele necessitou, que profissional medicou receitou medicamentos, se já fez alguma cirurgia, se existe alguma já marcada e etc...

·         Um modelo de gestão fantástica que permitira um melhor e rigoroso atendimento, facilitará consultas e diagnósticos, evitará a perda excessiva de tempo em filas e corredores, além de gerar a sensação imediata de qualidade de vida ao rondoniense.

IMPLEMENTAÇÃO DO HOME-KER

·          Com vistas a diminuir também a superlotação na rede hospitalar, com um atendimento aos usuários de medicamento simples ou dos que necessitam apenas de aplicação de Soro;

·         Um Programa que vise levar as residências Cadastradas junto a SESAU e SEAS, várias equipes formadas com profissionais da Saúde ( Clínicos Gerais, Fisioterapeutas,Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Enfermeiros) para fazer o atendimento nas residências – programa similar ao Médico em Casa, porém com um diferencial, esse novo Programa, ainda promoverá a Coleta de Resíduos de Saúde – R.S.S, e orientara o correto armazenamento de remédios e seus derivados, para evitar que os mesmos sejam misturados com o lixo comum, evitando assim a contaminação acidental do sub-solo em aterros sanitários.

·         Esse Programa, também contará com o auxílio de acadêmicos em formação nessas áreas, e em caráter voluntarioso  como complementação curricular para formação profissional;

·         O Estado poderá dispor para cada grupo de 10 equipes uma ambulância para o Socorro ou Resgate imediato, se as circunstancias assim determinarem.

IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RONDÔNIA - UNIESTADO;

• Conforme Lei de Criação nº 543 de 28/12/1993;
• Na busca pela qualidade do Ensino, auxiliando e proporcionando aos alunos que não dispõe de condições financeiras o acesso para a conclusão do Ensino Superior;
• Instituição mantida pelo governo do Estado com a Criação do Fundo Estadual da Educação, que pode receber contribuições também em Parceria com o Poder Legislativo e Judiciário.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING ESCOLAR

·         Escola de tempo integral, instalada nas periferias urbanas da Capital Porto Velho, Zonas (SUL, LESTE, NORTE) e Distritos, com a finalidade de promover o acesso ao conhecimento de jovens, adultos e terceira idade;

·         Atividades Educacionais, esportivas, estudos regionais, alimentação, introdução a cidadania e disciplina cívica, testes vocacionais, introdução a arte, tecnologia entre outras atividades de encaminhamento social;

·         Resgatar jovens hoje lançados a sorte, com encaminhamento profissional que o novo mercado nacional precisa e oferece;

·         Escola terá o apoio de políticas públicas também dos prefeitos municipais, com a Democratização da escolha dos Diretores dessas unidades, e também na alimentação oriunda de produção de pequenos e médios produtores rurais;

·         Estimular que a Comunidade se integre também no zelo e manutenção da escola, com vistas a reconhecer o papel fundamental do Ensino na vida do cidadão.

IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE

·         Com incentivo do Estado, implementar um modelo de integração da Leitura com as comunidades mais afastadas e de maior complexidade de transporte, para que a Cultura seja oportunizada em todos os rincões do Estado;

·         Dotar as escolas estaduais de equipamentos de informática, adaptar “Ônibus” para que esses veículos possam estacionar em praças, parques, vilas, em eventos públicos de quaisquer municípios e promover em cada parada o “Ato de Cidadania na busca da Leitura e do Conhecimento”;

·         Estimular atividades de Leitura, competições de Ensino, desde o ensino fundamental e básico. Promovendo e tornando o habito da leitura uma questão de interesse Social.

Criação do Centro Integrado de Segurança Estadual – CISE

·          Com o objetivo de concentrar todas as delegacias em um único espaço físico, facilitando assim o acesso do cidadão melhorando o serviço público e a pronta prestação da autoridade policial;

·         Com funcionamento 24hs, em pontos de maior índice de problemas sociais, criminalidade na capital, nos centros urbanos, nos municípios e regiões metropolitanas;

·         Adequação e aperfeiçoamento constante de serviço ofertado ao cidadão, as famílias e na solução de inquéritos abertos; 

·         Estimular a Pacificação das Ruas Urbanas, com a presença constante do Agente policial em comércios, escolas, praças, parques e calçadas;

·         Melhoramento das Instalações Físicas, afim de adequar e estimular o profissional a uma melhor qualidade de vida, atendimento e valorização.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA

·         Um Sistema que visa, dotar todos os veículos oficiais do Patrimônio do Estado de Rondônia, (administração direta, indireta, policia civil, militar, corpo de bombeiros, hospitalares) com a mesma Tecnologia usada nas maiores empresas Nacionais e Internacionais;

·         Monitoramento via satélite e G.P.S, com o objetivo de assegurar em casos de furto ou roubo ou até o mau uso do bem público e o correto gerenciamento do encarregado imediato;

·         Assegurar que o patrimônio do estado possa estar assistido 24 horas diárias e que prontamente pode ser localizado em circunstancias adversas.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS ESTADUAIS

·         Com o objetivo de aprimorar as Ações da Administração, sob tudo no que diz respeito a estrutura pesada de uma secretaria, essas agências poderão fazer o papel Fiscalizatório e Normativo de Ações Públicas de interesse do Estado.

·         Terão a atribuição de Superintendência, porém atuaram sem autonomia orçamentária, sendo vinculadas sua fonte de recursos diretamente à Secretaria que as Disciplina;

·         Agências Estaduais Setoriais como:

ü       AGÊNCIA DE FOMENTOS  -  “RONDONINVEST”

ü       AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO DE MATAS CILIARES, RESERVAS E CONTROLE AMBIENTAL;

ü       AGÊNCIA DE MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DA PESCA;

ü       AGÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE POVOS INDÍGENAS;

ü       AGÊNCIA DE CONTROLE E USO DO SOLO;

ü       AGÊNCIA DE SEGURANÇA ESTADUAL;

ü       AGÊNCIA DE GESTÃO E CONTROLE VIÁRIO (TERRESTRE E FLUVIAL);

ü       AGÊNCIA DE TECNOLOGIA E PESQUISA;

ü       AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS ENERGÉTICAS;

ü       AGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA;

ü       AGÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL;

ü       AGÊNCIA DE COMPENSAÇÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS;

ü       AGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTADUAL;

ü       AGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER;

ü       AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS;

ü       AGÊNCIA DE AGRONEGÓCIOS (AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA)

ü       AGÊNCIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO;

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SISTEMÁTICAS COMO EIXOS FUNDAMENTAIS NAS ÁREAS:

CONSELHO DE SEGURANÇA (formado pela Casa Civil, Casa Militar, Comando da PM, Secretaria de Segurança, Conselho de Delegados, Secretaria de Justiça, Secretaria de Assuntos Penitenciários, membro do Ministério Público e Procuradoria do Estado);

·         Com o objetivo de sistematicamente fazer avaliações e levar ao conhecimento do Governador sobre os programas e ações desenvolvidas no combate constante a criminalidade urbana, rural, no combate as drogas, ao crime organizado, ao contrabando, de drogas, armas, produtos e animais silvestres;

·         Definir pontos importantes, acertos, adequações, aprimoramentos, troca de informações e estratégias a serem implementadas.

CONSELHO DE SAÚDE ESTADUAL (formado pela Casa Civil, Secretaria de Saúde, Conselho de Medicina, e Procuradoria do Estado);

·         Com o objetivo de sistematicamente fazer avaliações e levar ao conhecimento do Governador sobre os programas e ações desenvolvidas para o controle de Ploriferação de doenças, combate a Epidemias, novos focos de casos de malária, dengue e super-vírus;

·         Definir pontos importantes, acertos, adequações, aprimoramentos, troca de informações e estratégias a serem implementadas para manter a saúde da população como prioridade na linha Governamental.

CONSELHO DE EDUCAÇÃO APLICADA (formado pela Casa Civil, Secretaria de Educação, Conselho de Educação, União dos Estudantes, Associação de Pais de Alunos e Procuradoria do Estado);

·         Com o objetivo de sistematicamente fazer avaliações e levar ao conhecimento do Governador sobre os programas e ações desenvolvidas para a melhoria do Ensino no Estado, nas capacitações de Professores, na qualidade do ambiente de Estudo, na aplicação do Conhecimento, na melhoria das instalações, na alimentação adequada, na higienização permanente, na segurança externa, na metodologia de ensino.

CONSELHO DE GESTÃO PÚBLICA

·         Com o objetivo de sistematicamente fazer avaliações e levar ao conhecimento do Governador sobre os programas e ações desenvolvidas no constante aprimoramento e valorização dos quadros funcionais e também de cargos comissionados;

CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA

·         Com o objetivo de sistematicamente fazer avaliações e levar ao conhecimento do Governador o andamento das políticas desenvolvidas em conjunto com os setores ligados Categorias (Sindicatos – Associações – Cooperativas- Lideranças Comunitárias – Partidos Políticos)

EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CHOQUE DE GESTÃO

·         Recuperação do Patrimônio Histórico Estadual;

·         Criação do Museu Estadual;

·         Criação do Museu do Índio;

·         Criação do Complexo Olímpico;

·         Criação do Centro de Convenções do Estado de Rondônia;

·         Criação de um Sambódromo;

·         Criação da “Escola das Artes”;

·         Criação do Complexo Partidário; (espaço para instalação de todos os partidos políticos);

·         Criação do Centro de Recuperação de Usuários de Droga (Programa Um Recomeço);

·         Criação do Centro de Recuperação de Politraumatizados (Programa Mão Amiga);

·         Criação do Centro de Acessibilidades (Programa Conte Comigo);

·         Criação do Centro de Tratamento e Reuso da Água de Esgotamento Sanitário;

·         Criação do Centro de Acompanhamento do Clima;

·         Criação do Selo de Qualidade Estadual;

·         Criação do Depósito Estadual (destinado a manter sob controle e custodia, produtos, veículos, equipamentos oriundos de ações de combate ao narcotráfico, desmatamento ilegal, apreensões de produtos, contrabando de Cargas, Madeiras e animais silvestres).

·         Criação e Instalação de um Crematório Estadual (destinado a Incinerar todo o lixo orgânico produzido, restos de animais, bem como o lixo hospitalar, com vistas a diminuir substancialmente o impacto de sua destinação final junto aos municípios que não dispões de aterro sanitário. Na incineração de Drogas Apreendidas e derivados, também em função do crescimento populacional, a falta de espaço urbano para a expansão dos cemitérios nas cidades tem trazido problemas para os administradores municipais e no intuito de promover a cremação de corpos a pedido das famílias sua orientação religiosa, o estado pode promover ou delegar tal atividade.